STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio